Termos de Serviços
O Termo de Condições Gerais de Uso e Venda dos nossos serviços, é o meio pela qual a My Well-Being at Home explica aos seus usuários e clientes, quais são as condições de utilização do serviço disponibilizado por meio de nossa página, bem como todas as informações acerca do uso da plataforma disponibilizada incluindo os atendimentos, serviços e produtos disponibilizados para venda. Todos os nossos usuários e clientes que desejem acessar esse site, concordam com as normas contidas nesse documento. De modo que, as pessoas que não concordarem com quaisquer regras presentes nos termos de condições gerais de uso, não deverão utilizar os nossos serviços. Nós da Well-Being at Home ficamos à disposição pelo nosso principal canal de contato para temas administrativos e de direitos, informados no final desse documento, assim como por meio de todos os nossos canais de atendimento para receber comentários e informações caso você não concorde com nossas regras de serviços, pois buscaremos entender os motivos e melhorar o que for possível baseado na experiência do usuário. Além desse documento, consulte também nossa Política de Privacidade para uso dessa plataforma e adicionais. Esse Termos de Serviços serve para indicar as regras que devem ser respeitadas ao utilizar essa e outras plataformas para informações e serviços da My Well-Being at Home. Os serviços informados nessa plataforma são fornecidos pelas pessoas físicas socio-fundadores da My Well-Being at Home, que são também titulares da propriedade intelectual sobre software, website, plataformas digitais, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados a plataforma e as nossas marcas.
1. DO OBJETIVO DESSA PLATAFORMA:
2. DA ACEITAÇÃO:
O presente Termo estabelece obrigações contratadas por livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e pessoas físicas e jurídicas usuárias desse site.Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para acesso e para utilização de quaisquer serviços fornecidos pela My Well-Being at Home, seus profissionais e parceiros. Caso não concorde com as disposições desde instrumento, o usuário não deve utilizá-lo. Nós da Well-Being at Home ficamos à disposição pelo nosso principal canal de contato para temas administrativos e de direitos, informados no final desse documento, assim como por meio de todos os nossos canais para receber comentários e informações caso você não concorde com alguma das nossas regras de serviços, pois buscaremos entender os motivos e melhorar o que for possível baseado na experiência do usuário.
3. DO ACESSO AO USUÁRIO:
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir acesso ao serviço 24h horas por dia, 7 dias na semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária para melhorar ou garantir seu bom funcionamento.
4. DO CADASTRO PARA RECEBIMENTO DO NOSSO JORNAL:
Ao informar seu e-mail para se cadastrar para receber gratuitamente nossos artigos, cursos, vídeos, posts e outros produtos desenvolvidos por nós e nossos parceiros, você concorda com esse Termo e com nossa Política de Privacidade. Você pode cancelar sua inscrição por meio do link enviado nos e-mails de comunicação geral, ou entrar em contato conosco por qualquer um dos nossos canais, solicitando a exclusão do recebimento.
5. DOS SERVIÇOS E PRODUTOS:
Essa plataforma pode disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos oferecidos pela My Well-Being at Home. Na plataforma, os serviços e produtos estão disponibilizados com descrição detalhada, contendo informações de suas características, qualidade, quantidade, preço entre outros. Para garantir maior sigilo das informações detalhadas dos serviços aos seus clientes que irão utilizá-lo, descrições mais detalhadas incluindo sobre cada item descrito na plataforma serão compartilhadas diretamente com o cliente quando o contato for iniciado diretamente com os profissionais da My Well-Being at Home. Ao agendar uma consulta ou clicar para saber mais sobre nossos serviços e produtos, o usuário será direcionado para os canais de comunicação com os profissionais da My Well-Being at Home que irá prover todos os detalhes, incluindo previamente os termos e condições de utilização e entrega dos serviços. Nenhuma compra será finalizada diretamente nessa plataforma, e todas as condições serão compartilhadas e acordadas com o usuário antes da finalização da compra.
6. DOS PREÇOS:
A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário. Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido. Os preços são indicados em reais e não incluem taxas de entregas, as quais são especificadas a parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido. Na contratação dos serviços que se estendem por mais de um mês, esse será automaticamente renovado independente da comunicação com o usuário por meio da plataforma. As regras de contratação e utilização dos nossos serviços e produtos serão informados e acordados com o usuário antes da finalização do pedido.
7. DO CANCELAMENTO:
O usuário pode cancelar a contratação de um serviço ou compra de um produto em até 7 (sete) dias após contratação, mediante ao contato com o e-mail mywellbeingathome@mywellbeingathome.com de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90).
8. TROCA OU DEVOLUÇÕES:
O usuário pode devolver serviços contratados e dos produtos adquiridos em até 7 dias da compra e de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90). Porém, certamente se um de nossos usuários não está satisfeito com nossos serviços ou produtos, os profissionais da My Well-Being at Home estão à disposição para entender o desapontamento e buscar uma solução, entre em contato conosco pelo e-mail mywellbeingathome@mywellbeingathome.com.
9. DO SUPORTE:
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problemas com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com nosso suporte pelo e-mail mywellbeingathome@mywellbeingathome.com. Esse serviço de atendimento está disponível nos seguintes dias e horários: de segunda à sexta-feira das 13h30min às 22h30min horário de Brasília.
10. DAS RESPONSABILIDADES:
É de responsabilidade do usuário:
- defeitos ou vícios técnicos originados do sistema do usuário;
- correta utilização da plataforma, dos serviços e produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade dos usuários e profissionais da My Well-Being at Home;
- pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
É de responsabilidade da plataforma:
- publicar informações sérias e relevantes para seus usuários e clientes;
- detalhar informações dos serviços e produtos oferecidos;
- não publicar conteúdo ilícitos;
11. DOS DIREITOS AUTORAIS:
O presente Termo concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma, serviços e produtos nela disponibilizados. A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e designs de interface, imagens, ilustrações, fotografias, vídeos, apresentações, infográficos, conteúdos escritos e de som áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da My Well-Being at Home estão devidamente reservados pela Lei dos Direitos Autorais (Lei n. 9.610/98) e pela Lei Software (Lei n.9.609). Esse Termo não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso as informações não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida. O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não comercial.
12. DA RESCISÃO
A não observância ou descumprimento das obrigações pactuadas nesse Termo, na Lei ou na legislação aplicável, poderá, sem aviso prévio, ensejar imediata rescisão unilateral por parte dos profissionais da My Well-Being at Home e bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
13. DAS ALTERAÇÕES
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da My Well-Being at Home para quaisquer modificações dos serviços, informações bem como para atender novas exigências legais. Após as atualizações, o usuário fica livre para aceitar o novo conteúdo, ou deixar de adquirir nossos serviços e produtos. No caso dos serviços contratados, a My Well-Being at Home tem o dever de comprimir com a entrega e qualidade de todos os serviços contratados até sua finalização, exceto nos casos citados na sessão de rescisão descrita nesse Termo.
14. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
Além do presente termo, o usuário deverá ler e consentir com as disposições contidas na nossa Política de Privacidade que está disponibilizada assim como este presente documento, a todos os interessados na página inicial da plataforma.
15. DO FORO:
Para soluções de controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito Brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa – Balneário Camboriú – Santa Catarina.
